Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar a ação penal instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental em Ilhabela, no litoral paulista. Ele recorreu ao STJ, questionando a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado um habeas corpus.

TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus e manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado violento ao pudor, praticado na condição de irmão das vítimas.

Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet

O Unibanco será obrigado a devolver R$ 80 mil reais ao casal F.A.F e M.A.F.. O valor foi retirado indevidamente através de transação online das contas bancárias dos clientes.

VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em vôo

TJ reafirma entendimento sobre revisão criminal

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.

Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Mulher que mentiu em ação trabalhista sobre demissão é condenada por má-fé

Juíza entendeu que houve evidente abuso do direito de ação.

Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.